I. Introdução

Seja bem-vindo ao site do VW Sign&Drive!

Os presentes Termos de Uso têm como finalidade informar Você sobre as condições para utilização deste site, estabelecendo, ainda, as suas obrigações e responsabilidades enquanto usuário.

O site e a nossa plataforma são direcionados para a oferta de produto de assinatura de veículos da marca Volkswagen.

II. Quem é a LM Mobilidade?

A LM Mobilidade (Nós, nosso ou nossos) é uma empresa do Grupo Volkswagen e no escopo de nossas operações diárias Você poderá ouvir falar das seguintes empresas:

• LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.389.481/0001-79, com sede na Rua da Alfazema, Edifício Iguatemi Business & Flat, nº 761, 7º andar, Sala 703, Lojas 29/30/31 Térreo – Caminho das Árvores. CEP: 41.820-710;
• LM COMÉRCIO DE VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 36.233.803/0001-33, com sede na Rua da Alfazema, Edifício Iguatemi Business & Flat, nº 761, 7º andar, Sala 703, Lojas 29/30/31 Térreo – Caminho das Árvores. CEP: 41.820-710.

III. Condições para Uso deste site

Ao acessar este site e nossa plataforma, Você concorda e aceita integralmente as condições aqui estabelecidas.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site e da plataforma, que incluem a possibilidade de iniciar a jornada de locação de veículos da marca Volkswagen, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Ressaltamos que, durante a utilização do nosso site e da nossa plataforma, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderemos solicitar dados pessoais sobre Você, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização da plataforma e dos serviços ofertados. Caso deseje obter mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais, consulte nossas Políticas de Privacidade e de Cookies.

Você não pode, em hipótese alguma, praticar ações que contrariem a ordem pública ou, de alguma forma, atentem contra a moral e os bons costumes. Abaixo elencamos os comportamentos, de forma não exaustiva, que Você não pode ter no nosso site:

1. Utilizar este site e/ou qualquer conteúdo nele constante, no todo ou em parte, com propósito diverso daquele a que este se destina e de forma diversa da prevista nestes Termos de Uso;
2. Apagar, corromper, editar ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o site e/ou qualquer conteúdo nele constante;
3. Fazer publicidade ou marketing associando a sua imagem ou marca pessoal a Nós ou a qualquer empresa sob controle direto ou indireto do Grupo Volkswagen;
4. Praticar quaisquer atos em relação ao site, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, que possam causar prejuízo a Nós ou a qualquer usuário;
5. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da LM Mobilidade, do Grupo Volkswagen, de qualquer empresa sob o controle direto ou indireto Grupo VW;
6. Usar, sob qualquer meio ou forma, o site, sua identidade visual especialmente o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas ou qualquer conteúdo ou obra intelectual nele inserido de titularidade da Volkswagen Financial Services;
7. Praticar falsidade de informações e falsidade ideológica;
8. Praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes, que possam ofender qualquer direito de terceiros e que esteja em desacordo com a postura comumente aceita na Internet;
9. Cometer qualquer tipo de fraude;
10. Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, que tenham ou não causado danos reais;
11. Utilizar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo ou sistema, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo aqui constante;
12. Acessar o site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
13. Provocar a vulnerabilidade dos sistemas em Tecnologia da Informação que, direta ou indiretamente, fazem parte da infraestrutura que suporta o nosso site, para obter e utilizar quaisquer informações neles constantes;
14. Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas pelos Termos aqui constantes.

Neste sentido, em nenhuma hipótese, Nós seremos responsáveis:

1. Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado por Você, enquanto usuário, no nosso site;
2. Pelo uso indevido do nosso site, por qualquer usuário ou terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma, inclusive por meio de sua reprodução e/ou divulgação, especialmente em sites da Internet;
3. Pela suspensão, remoção ou interrupção do site;
4. Invasão ou infecção de equipamento e/ou qualquer tipo de dispositivo pessoal infectado ou invadido por atacantes e que de alguma forma violem a proteção dos seus dados pessoais;
5. Avarias em qualquer equipamento e/ou qualquer tipo de dispositivo pessoal quando da utilização de nosso site;
6. Proteção do seu equipamento e/ou qualquer dispositivo pessoal utilizado para acessar o nosso site;
7. Proteção das informações constantes, isto é, armazenadas e mantidas, nos seus equipamentos e/ou qualquer tipo de dispositivo eletrônico pessoal ou funcional;
8. Monitoramento clandestino do seu equipamento e/ou qualquer tipo de dispositivo eletrônico pessoal.

Nós também não nos responsabilizamos caso Você venha a utilizar, inserir, manipular ou apresentar informações, pessoais ou não, de autoria ou titularidade de terceiro como sendo de sua autoria ou titularidade, assim como nos casos em que alegar, falsamente, possuir autorização do titular dos dados, pessoais ou não, para tal.

IV. Recomendações de Segurança

Sempre que acessar o nosso site, Você deverá verificar se de fato está no ambiente disponibilizado por Nós. Ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados, pessoais ou não, replicar nosso domínio ou áreas nele constantes.

Para verificar a integridade e veracidade do nosso site, Você pode clicar no cadeado presente na barra de endereço do navegador e verificar os certificados presentes e informados.

Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do site e nos comunique, por meio de um dos canais abaixo, para que as devidas providências sejam tomadas.

Informamos que nossos e-mails serão sempre enviados com um dos seguintes domínios, portanto, caso receba comunicações de outros domínios, em nosso nome, tome cuidado e entre em contato, imediatamente, por meio de um dos canais oficiais indicados na seção seguinte.

V. Canais de Atendimento

Caso Você tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, aos nossos serviços ou, ainda, se desejar cancelar o seu pedido, por favor entre em contato por intermédio de um de nossos Canais de Atendimento indicados abaixo.

A nossa Plataforma possui um assistente virtual, que pode ser acessado pelo nosso chat on-line, para que Você possa obter maiores informações sobre o VW Sign&Drive e Rental Way, pedir auxílio na contratação, tirar dúvidas e muito mais.

Você poderá, ainda, realizar reportes a um dos Canais de Atendimento citados acima sempre que presenciar ou verificar conteúdo impróprio, seja ele notadamente ilícito, contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos ou às diretrizes constantes em nossas Políticas de Privacidade e de Cookies.

VI. Disposições Gerais

A nossa tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e/ou demais políticas do site não constitui renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, perdão e nem alteração das previsões aqui constantes.

Nós poderemos, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, tirar o site do ar, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte os termos aqui previstos.

Nós poderemos, ainda, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender o seu acesso ao site, a qualquer tempo, caso Você descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e demais políticas do site ou a lei.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS ou WhatsApp é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira à Plataforma.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços do VW Sign&Drive.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial e funcional pela legislação aplicável.

VII. Atualização dos Termos de Uso

Estes Termos são constantemente atualizados, como forma de reforçar o nosso compromisso com a sua segurança, privacidade e com a proteção e confidencialidade dos seus dados, pessoais ou não, assim, Você deve revê-los frequentemente.

Portanto, não se preocupe, garantimos que a nossa parte será feita para sempre manter Você bem informado!

Versão: 02

Atualização: 30/08/2024